Embora o Brasil tenha se destacado por seus preços de medicamentos historicamente altos, mudanças significativas podem estar à vista, graças à discussão em torno da reforma tributária.
Próximas Revelações do Governo
Documentos serão lançados pelo governo, trazendo insights sobre o desempenho de duas estratégias de desoneração: a dos medicamentos e a da cesta básica. Ambas são pontos-chave na próxima fase da reforma tributária.
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Inseridos nesse contexto, os relatórios são parte de uma iniciativa mais ampla do governo para avaliar se seus investimentos estão sendo dirigidos da forma mais proveitosa.
O Que São e Como São Tributados os Remédios
Os remédios, diferentemente dos fármacos, são substâncias ou recursos cuja composição não precisa ser definida, e seu objetivo é proporcionar cura ou alívio. Informações adquiridas pelo portal Valor indicam uma política de desoneração em vigor.
A partir do ano 2000, medicamentos classificados com tarjas preta e vermelha tiveram a isenção das alíquotas de PIS e Cofins. Isso levou a uma diminuição da receita governamental de R$ 8,6 bilhões em 2023.
Impactos e Propostas para o Benefício Tributário
De acordo com os dados, a política de desoneração tem ajudado a diminuir os preços para o consumidor. No entanto, estratégias mais direcionadas poderiam beneficiar especialmente as famílias com menor poder aquisitivo.
Uma das propostas, segundo o portal Valor, envolve a ampliação dos investimentos na assistência farmacêutica gratuita do SUS ou o redirecionamento da desoneração para medicamentos adquiridos pelo sistema.
“Acredito que, dadas as restrições fiscais e o comando de colocar o pobre no Orçamento, a política pública deveria ter esse norteador”, comentou Sergio Firpo.
Projeções na Esfera Tributária
Recentemente, um estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda evidenciou os efeitos das isenções tributárias.
Com as alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados, estima-se uma alíquota-padrão de consumo entre 26% e 27%, comparada à faixa de 21% a 22% na ausência de isenções. O percentual atual é de 34,4%.
