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Cadastros dos MEIs ameaçados e seus benefícios em perigo

Redação por Redação
abril 30, 2023

Os trabalhadores informais estão em evidência no Brasil atualmente, representando uma nova categoria. Embora os Microempreendedores Individuais (MEI) já existissem anteriormente, houve um aumento significativo após a pandemia. O governo conduziu uma análise minuciosa e é crucial que os trabalhadores estejam cientes de alguns pontos importantes.

MEI
MEI (Foto: Reprodução/Internet)

Aqueles que estão empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou possuem carteira de trabalho assinada desfrutam de uma série de vantagens e benefícios fornecidos pelo governo federal. Por outro lado, os trabalhadores que atuam como MEI têm acesso a menos benefícios e devem estar cientes das opções disponíveis para eles.

Algumas das medidas amplamente conhecidas que não são acessíveis aos trabalhadores MEI incluem o seguro-desemprego, as férias remuneradas, o PIS/PASEP e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Ao se formalizarem como MEI, os indivíduos obtêm um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o direito de emitir notas fiscais. Isso permite que valorizem seu trabalho e sejam remunerados por ele.

Consequentemente, aqueles que já têm facilidade em trabalhar por conta própria podem investir em seu próprio negócio.

É importante destacar que não é necessário ser proprietário de um negócio estabelecido, com instalações e funcionários, para se tornar um MEI. Basta verificar se a profissão se enquadra nos parâmetros para se tornar um Microempreendedor Individual.

MEI: Fique atento aos requisitos para se tornar um Microempreendedor Individual

Requisitos-para-ser-MEI
Requisitos para ser MEI (Foto: Reprodução/Internet)

É crucial manter o cadastro atualizado, tanto para aqueles que desejam se tornar Microempreendedores Individuais (MEI) quanto para aqueles que já estão registrados nessa categoria. Isso ocorre porque temos observado o cancelamento do registro devido a inconsistências no cadastro, o que impede o recebimento de pagamentos.

Essas medidas de bloqueio surgiram após uma revisão minuciosa realizada pelo governo federal, que identificou registros com erros, resultando na suspensão da conta e na impossibilidade de utilização.

Essa fiscalização não se restringiu apenas ao cadastro do MEI, mas também abrangeu outros registros relacionados ao governo federal. Portanto, é mais um motivo importante para que as pessoas que desejam se tornar Microempreendedores verifiquem e consultem o site oficial do governo federal.

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