No início do mês de maio, o novo valor do salário mínimo entrou em vigor no país, conforme previamente anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O aumento de R$ 18 afetou tanto o piso salarial da Previdência Social quanto a contribuição do INSS, resultando em uma atualização da tabela de contribuição correspondente.
Apesar da promessa eleitoral de Lula de elevar o salário mínimo para R$ 1.320, a equipe econômica atual afirmou que não havia orçamento suficiente para esse valor.
Por isso, o valor do salário mínimo permaneceu em R$ 1.302 desde janeiro de 2023, seguindo um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse valor corresponde também à primeira faixa de contribuição do INSS.
A tabela de contribuição do INSS é relevante de duas perspectivas. Primeiramente, para trabalhadores com carteira assinada, há uma alíquota que incide sobre cada faixa de remuneração a partir do atual salário mínimo. Os descontos são realizados mensalmente na folha de pagamento.
Em segundo lugar, autônomos e segurados facultativos utilizam a tabela de contribuição do INSS para realizar suas contribuições com base nas faixas salariais e no valor desejado como salário previdenciário ao se aposentar ou receber outros benefícios.
As faixas salariais variam desde o piso do INSS, que passou a ser R$ 1.320, até o teto de R$ 7.507,49 em 2023.
Mudanças na tabela de contribuição do INSS
A atualização do salário mínimo resultou na divulgação de uma nova tabela de contribuição do INSS pela Previdência Social. O novo piso salarial teve um aumento de 8,91% em relação ao valor de R$ 1.212 pago no ano anterior.
Os trabalhadores e contribuintes autônomos não precisam realizar nenhuma atualização em seus dados, uma vez que o sistema realizará o débito e a cobrança automaticamente com a nova quantia.
Contribuição de MEIs à Previdência muda com elevação do salário mínimo
Com a elevação do salário mínimo, a contribuição dos microempreendedores individuais (MEI) à Previdência teve seu cálculo afetado. Anteriormente, o valor era de R$ 65,10 com o mínimo de R$ 1.302, mas agora foi atualizado para R$ 66,00, representando um acréscimo de R$ 0,90.
Os boletos com vencimento a partir de 20 de junho terão o reajuste aplicado. Já a cota deste mês, com vencimento em 20 de maio, continuará sendo paga pelo valor antigo de R$ 65,10. Para os MEI caminhoneiros, que pagam uma contribuição mais elevada ao INSS, o valor passará de R$ 156,24 para R$ 158,40.
Atualização dos benefícios previdenciários
O salário mínimo não só influencia a tabela de contribuição do INSS para empregados, domésticos, MEIs e caminhoneiros, mas também o valor dos benefícios previdenciários para aqueles que recebem o piso nacional.
Com o reajuste para R$ 1.320, haverá um aumento de R$ 18 para aqueles que recebem o salário mínimo.
Porém, o reajuste para R$ 1.320 do salário mínimo não afeta os beneficiários que recebem valores acima desse valor, uma vez que seus benefícios são reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve um aumento de 5,93% no início deste ano.
O INSS realiza os pagamentos com o novo valor entre o dia 25 de cada mês e o dia 7 de junho, de acordo com o calendário de pagamentos. Para aqueles que recebem acima do salário mínimo e não serão afetados pelo aumento, os depósitos são realizados entre os dias 1º e 7 de junho.
