O governo federal anunciou uma nova medida, como parte da medida provisória chamada Acredita, que também inclui um pacote de crédito para pequenos negócios.
A novidade é a expansão do papel da Emgea (Empresa Gestora de Ativos) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário. Essa iniciativa foi parte do conjunto de medidas anunciadas nesta segunda-feira
Essa medida possibilitará aos bancos aumentar as concessões de crédito imobiliário a taxas acessíveis para a classe média. Com a securitização, os bancos terão mais espaço em seus balanços para disponibilizar novos financiamentos imobiliários. Além disso, a Emgea também poderá revender essas carteiras para o mercado.
De acordo com o governo, essa iniciativa beneficiará principalmente as famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais populares e que consideram alto o custo de financiamento com taxas de mercado.
O programa Acredita tem quatro eixos principais:
- Acredita no 1º passo – microcrédito para inscritos no CadÚnico;
- Acredita no seu negócio – Desenrola Pequenos Negócios (para renegociar dívidas de MEIs) e ProCred 360 (crédito com taxas até 50% menores do que o mercado para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil);
- Acredita no crédito imobiliário – para famílias que não atendem aos requisitos dos programas de moradia popular, mas que não conseguem financiar a compra da moradia própria;
- Acredita no Brasil sustentável – direcionado ao financiamento para a “transformação ecológica” com linhas de crédito que utilizam recursos externos.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o crédito imobiliário no Brasil está consideravelmente abaixo do seu potencial se comparado com outros países da América Latina, como o Chile e a Colômbia. Ele também afirmou que a Emgea utilizará capital próprio para realizar as operações, não necessitando de aporte da União.
A Emgea foi autorizada pela medida provisória a atuar na equalização e alavancagem do mercado secundário. Essa autorização permitirá que a Emgea calcule suas ações para efetuar as operações necessárias. Além disso, Fernando Haddad destacou a importância do diálogo com o sistema financeiro, fundos de pensão e o Banco Central.
O Desenrola Pequenos Negócios terá descontos semelhantes à faixa 2 do Desenrola Brasil, com cerca de 40% de descontos, podendo chegar a 90%. Será direcionado para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. A iniciativa estará em vigor até 31 de dezembro de 2024.
O programa ProCred 360 será direcionado aos empreendedores que não foram atendidos pelo Pronampe efetivamente. Esse crédito terá caráter permanente, com solicitação direta no banco, pagamento em até 60 vezes e taxa de juros Selic + 5% ao ano.
As empresas lideradas por mulheres terão acesso a empréstimos maiores, de até 50% do faturamento do ano anterior, enquanto as outras empresas poderão receber empréstimos equivalentes a até 30% do seu faturamento no ano anterior.
O programa Acredita traz diversas novidades e promete impulsionar a economia, especialmente para os pequenos negócios e famílias de classe média. Essas medidas visam não só a disponibilização de crédito, mas também o apoio e orientação para garantir o sucesso dos empreendedores beneficiados.
